Dissolução parcial de sociedade no novo CPC
22/09/2013
A dissolução de sociedade foi revista no projeto do novo CPC (art. 624 a 634) em aprovação na Câmara para seguir para o Senado, compatibilizando-o
setembro 22, 2013
Embargos de Declaração. Alegação de omissão. Juros de Mora. Ações Previdenciárias. Manutenção do percentual de 1% ao mês. Precedentes
22/09/2013
O Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento de que, em se tratando de demandas previdenciárias, os juros moratórios devem ser fixados em 1% (um
Data do fato causador de dano define inclusão de crédito em recuperação judicial
22/09/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Liminar do STJ suspende sete acórdãos que contrariam jurisprudência quanto a tarifas bancárias
22/09/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Impostos entram na base de cálculo da comissão de representante comercial
22/09/2013
A base de cálculo da comissão de representante comercial deve ser o valor final da nota fiscal, incluindo também o que foi pago a título
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