Daniel Rosa: Taxa Referencial não tem se prestado para correção monetária
04/02/2014
Veja esta notícia no Conjur.
fevereiro 4, 2014
Google não consegue suspender multa por descumprir ordem judicial
04/02/2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou pedido de liminar em reclamação ajuizada pela Google Brasil Internet Ltda., que buscava
Honorários sucumbenciais são devidos aos advogados públicos
04/02/2014
Os honorários de sucumbência nas ações em que o Poder Público é vencedor não são verbas públicas. Esses valores, com clara natureza alimentícia, pertencem aos
Revisão do FGTS e a aplicação analógica das ADIs dos Precatórios
04/02/2014
Introdução Nos últimos dias, estamos sendo bombardeado com todas estas informações sobre a nova revisão do FGTS, aqueles que estão mais bem informados, reconhecem a origem deste
STF suspende decisão que autorizava escritório a reter ICMS
04/02/2014
Veja esta notícia no Conjur.
Complementação de precatório e citação da Fazenda Pública
04/02/2014
STF, 1ª Turma, AI 646.081 AgR, j. 26/11/2013: O pagamento de complementação de débitos da Fazenda Pública Federal, Estadual ou Municipal, decorrentes de decisões judiciais e
Polêmica sobre correção do FGTS divide juristas e deve parar no STF
04/02/2014
Saldo hoje é corrigido pela TR e estaria sofrendo perdas desde 1999. Decisão anterior do Supremo abriria brecha para reajuste maior. Uma decisão do Supremo
Construtora é condenada a restituir valores pagos por cliente
04/02/2014
Em decisão monocrática, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira, manteve sentença que condenou a Brasil Central Construtora e Incorporações Ltda a restituir os valores pagos
Categorias
Menu
