MPF apoia correção do fundo pela inflação
03/04/2014
O Ministério Público Federal emitiu um parecer em que aprova a substituição da TR (Taxa Referencial) pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) como
abril 3, 2014
STJ decidirá sobre expurgos nos depósitos judiciais
03/04/2014
O ministro Napoleão Nunes admitiu o ingresso do BC e da Federação Brasileira de Bancos, na condição de amicus curiae, e do BB, como assistente simples,
Ação sobre uso da TR na correção do FGTS terá rito abreviado
03/04/2014
O ministro Luís Roberto Barroso determinou a adoção do rito abreviado no trâmite da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090, em que o Partido Solidariedade questiona dispositivos
Indexação de contratos em moeda estrangeira no Brasil
03/04/2014
A aplicação de indicadores de correção monetária e o congelamento dos indexadores do câmbio da moeda eleita, nos patamares vigentes à época da contratação, configuram-se
Categorias
Menu
