Loja não pode cobrar juros acima de 12% ao ano no crediário, decide TJ-RS
06/05/2014
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maio 6, 2014
Plano Real: recálculo da URV rende R$ 212 mil a trabalhador
06/05/2014
Fazenda de São Paulo foi condenada a pagar diferença por erro em cálculo da URV em 1994 Segundo o Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e
Repetitivo. Direito Civil, Empresarial e Processual Civil. Critério para a conversão da obrigação de subscrever ações em perdas e danos
06/05/2014
No âmbito de demanda de complementação de ações relativas a contrato de participação financeira para a aquisição de linha telefônica, converte-se a obrigação de subscrever
Curso de Capacitação de Contadores e Procuradores de PGE´s e PGM´s – Módulo I em Recife/PE de 27 a 30.05.2014
06/05/2014
Estamos recebendo inscrições para o curso de capacitação em cálculos judiciais que se destina a Procuradores de PGE´s e PGM´s, servidores do Ministério Público e
Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos
06/05/2014
Ocorre a preclusão lógica quando a parte pratica um ato que é incompatível com outro anteriormente efetuado no processo, tornando-os contraditórios entre si. E foi
Receita admite compensação entre débitos e precatórios
06/05/2014
Veja esta notícia no Conjur.
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