agosto 10, 2014
Juros de mora e correção monetária no pagamento judicial dos precatórios previdenciários
10/08/2014
I – Introdução Em momento próximo de publicação de nossa mais recente produção doutrinária em disciplina de Direito Social, entendemos relevante tratar de ponto processual
Avaliação de perito tem presunção de legitimidade para fixar preço de terra em reforma agrária
10/08/2014
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra sentença que, em
Contratos bancários e de financiamentos: a política judicial equivocada de aplicação da Medida Provisória nº 1.963-17/2000
10/08/2014
Em muitas decisões judiciais atuais, percebemos em larga escala que a fundamentação utilizada no momento da prolação da sentença se respalda justamente na aplicação da
Correção monetária conta a partir de data de condenação por dano moral
10/08/2014
Veja esta notícia no Conjur.
Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta
10/08/2014
Acompanhando o voto da relatora, ministra Eliana Calmon, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso especial interposto pela
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