Instituições fora do SFN não podem cobrar juros acima de 1% ao mês
19/10/2014
Veja esta notícia no Conjur.
outubro 19, 2014
Cassada decisão do TJ-AC que determinou pagamento de honorários periciais
19/10/2014
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio, em decisão monocrática, julgou procedente a Reclamação (RCL) 13714 para cassar acórdão da Primeira Câmara Cível
Juiz utiliza informações do Facebook para negar justiça gratuita
19/10/2014
Magistrado concluiu que advogada teria condições para o pagamento, pois publicou diferentes fotos em shows e em jogos da Copa do Mundo de 2014.
Técnico de Contabilidade: Justiça Federal decide ser “Ilegal” a realização do exame de suficiência
19/10/2014
Há uma preocupação que permeia a vida dos estudantes dos cursos técnicos de contabilidade, tendo em vista que a Lei 12.249/2010 estabeleceu o prazo limite de até
Precatórios poderão ser atualizados pelo IPCA-E
19/10/2014
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7805/14, do deputado Vicente Candido (PT-SP), que estabelece o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
Direito Processual Civil. Correção de erro material após o trânsito em julgado
19/10/2014
O magistrado pode corrigir de ofício, mesmo após o trânsito em julgado, erro material consistente no desacordo entre o dispositivo da sentença que julga procedente
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