Ata notarial como meio típico de prova
10/08/2015
No campo probatório, talvez a maior inovação do novo Código de Processo Civil tenha sido a instituição de um novo meio típico de prova: a
agosto 10, 2015
Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio
10/08/2015
Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai
Decisão suspende correção monetária em fase anterior a precatório
10/08/2015
Veja esta notícia no Conjur.
Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal
10/08/2015
Inconformada com esse entendimento, a reclamada recorreu sustentando que não houve irregularidade, uma vez que a defesa estava assinada, digitalizada e impressa. Com base no
Atuação da OAB garante correção de créditos trabalhistas pela inflação
10/08/2015
Em decisão histórica proferida nesta terça-feira (4), o Tribunal Superior do Trabalho determinou que os créditos provenientes de ações trabalhistas sejam corrigidos de acordo com
Empréstimos de previdência complementar podem cobrar juros acima de 12%
10/08/2015
Veja esta notícia no Conjur.
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