Gilberto Melo ministra dois cursos no TJMT
29/09/2015
Gilberto Melo e Guilherme Melo ministrarão o Curso de Capacitação de Contadores Judiciais para duas turmas no TJMT de 30.09.2015 a 07.10.2015, oportunidade em que
setembro 29, 2015
STJ definirá se é possível cobrar capitalização anual de juros sem pactuação prévia
29/09/2015
A 2ª seção do STJ vai definir se é possível a cobrança da capitalização anual de juros independentemente de expressa pactuação das partes. O julgamento
Comissão da Câmara aprova sociedade individual para advogados
29/09/2015
Veja esta notícia no Conjur.
Repetitivo vai definir se juiz ou tribunal pode reconhecer cláusula abusiva de ofício
29/09/2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção o julgamento de recurso repetitivo em que se discute
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
29/09/2015
Os juros de mora em cobrança de mensalidades escolares devem incidir a partir da data de vencimento da dívida. Com esse entendimento, a Terceira Turma
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