Os títulos executivos no novo CPC
17/09/2016
Exploram-se a natureza jurídica, o conceito e a legislação sobre títulos executivos considerando o NCPC/2015. I – Espécies de Títulos A lei processual civil ressalta
setembro 17, 2016
Novo CPC – Produção antecipada de provas
17/09/2016
A produção antecipada de prova permite aos interessados melhor avaliar os riscos e chances de sucesso de uma eventual disputa judicial e as vantagens de
Valor do imóvel na data da ação de desapropriação define reparação
17/09/2016
O proprietário de bem destinado à reforma agrária deve ser indenizado pelo valor do imóvel na data da ação da desapropriação. Com esse entendimento, a
STJ divulga três novos recursos repetitivos
17/09/2016
A seção Repetitivos Organizados por Assunto do STJ foi atualizada ontem (6_ e tem três novos tipos de recursos repetitivos. Os temas abordam Direito Civil,
Gilberto Melo ministra curso de cálculos judiciais na justiça comum no TJMA
17/09/2016
Servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão estão participando de Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum e CPC/2015, que está
A Escola da Magistratura do Maranhão promove curso de Gilberto Melo credenciado pela ENFAM
17/09/2016
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu o curso “Liquidação no CPC/2015 e Cálculos Judiciais” destinado a juízes vitalícios. A formação continuada teve
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