O juiz Manoel Padre Neto, da 4ª Vara Cível de Mossoró, condenou a Construtora Foss & Consultores Ltda. a pagar a um consumidor, a título
Nas próximas horas o Congresso Nacional promulgará a Emenda Constitucional 94, a quarta alteração das regras constitucionais sobre precatórios desde a Constituição Federal de 1988
A Comissão de Defesa do Consumidor debate hoje a regulamentação do limite máximo dos juros no rotativo do cartão de crédito. O debate foi proposto
Contador que não leva em consideração o senso de urbanidade ao tratar com magistrados e servidores macula sua categoria aos olhos do Poder Judiciário, violando o artigo 11
O método comparativo é o mais indicado e consagrado para arbitramento de valores de aluguéis comerciais. A partir desse entendimento, reconhecido pela jurisprudência do Tribunal
