Atualização monetária dos débitos trabalhistas – Índice aplicável
11/09/2018
I – AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC – EXECUÇÃO – ÓBICE DO
setembro 11, 2018
Opinião: O uso do QR Code em petições judiciais
11/09/2018
A internet contribuiu decisivamente para o desenvolvimento de novas ferramentas e tecnologias, permitindo uma maior integração entre as necessidades e as exigências da atualidade. No plano
Resolução muda sistemática do depósito judicial no STJ, diferenciando JE e JF
11/09/2018
Foi publicada no último mês de agosto a resolução 9/18 do STJ. A norma instituiu uma nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais, de
Taxa de juros remuneratórios deve ser limitada a parâmetros indicados pelo Bacen
11/09/2018
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Justiça fixa data de resolução de sociedade empresária
11/09/2018
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Juíza permite assistente técnico da defesa em perícia de inquérito
11/09/2018
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11/09/2018
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se é constitucional a cobrança do Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias
Atualização monetária de indenização por dano moral é devida a partir da fixação
11/09/2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Ambev S.A. e determinou que a atualização monetária incidente sobre
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