Processo da Justiça Federal demora 8 anos na fase de execução
20/09/2019
O tempo médio que um processo leva para tramitar na Justiça Federal é de oito anos, além do tempo de julgamento na fase de conhecimento.
setembro 20, 2019
Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações
20/09/2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que, nas execuções individuais de sentença proferida em ação civil pública que reconhece
Publicada lei que permite mediação e arbitragem em desapropriações
20/09/2019
Com vetos, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 13.867/19, que permite o uso de mediação ou arbitragem para definir os valores de indenização nas desapropriações por
STJ modula suspensão de ações sobre juros em desapropriação
20/09/2019
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça restringiu a suspensão de processos que discutem a taxa de juros compensatórios nos casos de desapropriação, afastando
Juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
20/09/2019
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo a qual, nos compromissos
Comissão aprova proposta que amplia prazo para dissolução de sociedade
20/09/2019
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço aprovou o Projeto de Lei 7210/17, que dobra o prazo para dissolução de uma sociedade quando
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