Depósito judicial na execução não afasta encargos do devedor, diz STJ
20/10/2022
Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não necessariamente fica liberado de pagar
outubro 20, 2022
Perícia da perícia vai decidir validade de precatório de R$ 3 bilhões contra SP
20/10/2022
O governo do estado de São Paulo e seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER) terão a oportunidade de, mais uma vez, discutir o valor
O problema da “liquidação” por cálculos
20/10/2022
Imaginemos um caso, simples e recorrente, de uma sentença, transitada em julgado, com uma condenação ilíquida. Neste caso, a lógica processual diz que os patronos
O que é isto: a segurança jurídica? A ADI 2.332 e a (des)estabilidade
20/10/2022
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe um dispositivo — sugerido por mim ao relator do projeto — que estabelece a obrigatoriedade de as
Execução pode acolher cálculo judicial maior que o previsto
20/10/2022
O acolhimento dos cálculos elaborados por contador judicial em valor superior ao apresentado pelo exequente não configura julgamento ultra petita (além do pedido), uma vez que, ao
Técnicos em contabilidade iniciam os trabalhos para desafogar os cálculos de custas judiciais
20/10/2022
Em mais uma ação para acelerar os cálculos de custas judiciais, desafogar contadorias e trazer celeridade processual, nove técnicos em contabilidade foram credenciados pelo Poder
Gabriela Borges: Reajuste nos contratos administrativos
20/10/2022
Ao determinar a prévia licitação como regra para as contratações públicas, a Constituição estipulou também que deve ser preservado o equilíbrio econômico-financeiro entre os encargos
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