Divergências sobre a taxa de juros permanecem em julgados do TJ/SP
20/06/2025
Em artigo anterior de setembro de 2024 (Alterações no CC com a vigência da nova lei 14.905/24: A taxa de juros Selic se aplica em
junho 20, 2025
TJ-SP anula decisão baseada em laudo pericial com problemas
20/06/2025
O artigo 473, §2º, do Código de Processo Civil estabelece que o perito não pode ultrapassar os limites de sua designação e emitir opiniões pessoais que excedam
Entre a segurança jurídica e a uniformidade
20/06/2025
A Lei 14.905/24 trouxe novos critérios para atualização de dívidas civis, mas sua aplicação temporal em processos em andamento gera um dilema: uniformidade retroativa ou segurança jurídica?
Direito indenizatório em crise: A estagnação das indenizações por danos morais
20/06/2025
A teoria do dano moral começou a ser aplicada pelos Tribunais brasileiros de maneira mais consistente a partir da década de 1960, com um fortalecimento
Admitido recurso ao STF contra acórdão que manteve Selic para correção de dívidas civis
20/06/2025
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, admitiu recurso extraordinário contra acórdão da Corte Especial que, por maioria, estabeleceu que a taxa Selic deve
Categorias
Menu
