Deve ser afastada a capitalização de juros em periodicidade diária da cédula de crédito bancário se o contrato não estampa expressamente a taxa diária de
Nesta quarta-feira, 6, a Corte Especial decidiu desafetar o RESp 951.894, que trata da Tabela Price e da capitalização de juros. O recurso foi afetado
O Recurso Especial Repetitivo 951.894/DF foi recentemente incluído em pauta para julgamento pela Corte Especial do STJ, inicialmente previsto para o dia 20 de setembro
Ministro Salomão é contra afetação proposta pela relatora Isabel Gallotti. A Corte Especial do STJ vai decidir se julga como repetitivo um recurso relatado pela
Veja a exposição de Gilberto Melo no STJ, em vídeo de 17 minutos.
O Superior Tribunal de Justiça promove, na próxima segunda-feira (29/2), uma audiência pública sobre o conceito jurídico de capitalização de juros proibida pela Lei de Usura
Veja esta notícia no Conjur.
Por sete votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 592377-RS em que o Banco Fiat S/A
O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao ano judiciário de 2015 na primeira semana de fevereiro com 33 processos na pauta de julgamento do
Novamente o Tribunal da Cidadania é chamado a decidir questão relacionada à possibilidade de capitalização de juros nos contratos bancários. No caso, a Terceira Turma
Em muitas decisões judiciais atuais, percebemos em larga escala que a fundamentação utilizada no momento da prolação da sentença se respalda justamente na aplicação da
O acréscimo de 20% no valor da indenização firmado em contrato de seguro de vida que já prevê correção monetária não pode ser capitalizado. Esse
