Na última sessão do semestre, realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 26 da
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça começou a analisar, nesta quarta-feira (4/9), embargos de divergência que questionam o índice de correção monetária aplicável
Há cerca de 20 anos, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou jurisprudência no sentido de que o índice de correção monetária aplicável às cédulas