STJ nega modular efeitos em tese de depósito judicial na execução
30/04/2024
A Corte Especial do STJ negou a modulação dos efeitos em julgado que definiu tese de depósito judicial na execução. O colegiado rejeitou embargos de
garantia
Depósito judicial decorrente de penhora não isenta executado de mora, diz TJ-SP
21/09/2023
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o depósito judicial decorrente de ativos financeiros não isenta o executado das consequências da mora.
Tese sobre depósito na execução mira mau devedor, mas gera demora e insegurança
09/11/2022
Ao fixar uma nova tese determinando que o depósito judicial na execução não afasta os encargos do devedor, o Superior Tribunal de Justiça buscou barrar a atuação
Depósito judicial na execução não afasta encargos do devedor, diz STJ
20/10/2022
Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não necessariamente fica liberado de pagar
STJ tem empate sobre os encargos do devedor após depósito em execução
14/04/2022
Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, ele fica liberado de pagar juros e correção monetária até o momento
Manter encargos do devedor após depósito prejudicaria execução, diz Sanseverino
18/10/2021
Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, o depósito judicial do montante (integral ou parcial) da condenação, na fase de execução, deve de fato extinguir
Depósito judicial em execução não afasta encargos do devedor, diz Nancy Andrighi
01/07/2021
Na fase de execução, quando um devedor deposita o valor referente à dívida, no todo ou em parte, ele não fica liberado de pagar juros
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