STJ manda ao STF recurso sobre correção de empréstimos agrícolas
15/02/2023
Um tema que pode envolver bilhões de reais, sobre empréstimos agrícolas, deverá ser levado ao STF, e caberá à Suprema Corte decidir se estão presentes
ipc
Produtores rurais com crédito antes do Plano Collor devem ser indenizados, diz STJ
14/11/2019
Todos os produtores rurais, pessoas físicas ou jurídicas, que contrataram operações de crédito rural com o Banco do Brasil antes do Plano Collor (1990) terão
Repetitivo. Direito Civil. Índice de correção dos depósitos de caderneta de poupança no Plano Collor II
04/12/2015
Foram acolhidos embargos de declaração para sanar erro material, fixando-se o percentual de 20,21%, relativo ao BTN, como índice de correção dos depósitos de caderneta
STF julga válida lei sobre correção monetária em demonstrações financeiras
10/11/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (5), deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 201512 e declarou constitucional o artigo 3º, inciso I,
Ministros já se posicionaram em outros casos sobre planos econômicos
02/12/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Categorias
Menu
