A Perícia Judicial do Trabalho à Luz do Novo CPC
16/08/2015
Com a promulgação do novo CPC e a sua aplicação a partir de março de 2016; considerando o seu uso subsidiário no Processo do Trabalho,
novo cpc
Como ficam os prazos no “Novo Código de Processo Civil?
26/04/2015
Algumas observações sobre os prazos processuais no “Novo Código de Processo Civil”. A regulamentação dos prazos processuais sofreu significativa alteração no chamado “Novo Código de
Novo CPC, porém velha gratuidade de justiça
14/11/2013
O texto proposto para o novo CPC nada inova na necessidade de triagem do abuso de ajuizamento de ações com banalização da gratuidade, o que
Impugnação ao pagamento de quantia certa independe de penhora no novo CPC
06/08/2013
Uma das justificativas para a redação de um novo CPC assenta-se exatamente na necessidade de organizar e harmonizar as inúmeras reformas sofridas pelo Código de
PL 8.046/10 – Novo CPC simplifica rito e possibilita “coisa julgada em capítulos”
06/08/2013
Ao tratar da Parte Geral, que em seu art. 166 delega aos TJs a criação de centros de conciliação, Migalhas já destacou uma das principais
Categorias
Menu
