NCPC: Principais alterações da prova pericial
23/05/2016
O Novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas no âmbito probatório, especialmente na prova pericial. Pois bem, como qualquer outro meio de prova, a
prova pericial
Prova pericial no novo CPC
19/05/2016
O novo CPC trouxe inúmeras inovações no âmbito da produção de prova pericial, e ao incorporar vários entendimentos jurisprudenciais adotados na vigência o código revogado,
José Milagre: Mudanças no novo CPC sobre a prova pericial
24/03/2015
Veja esta notícia no Conjur.
Direito Processual Penal. Desnecessidade de prova pericial para condenação por uso de documento falso
18/02/2015
É possível a condenação por infração ao disposto no art. 304 do CP (uso de documento falso) com fundamento em documentos e testemunhos constantes do
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