TAC, TEC, IOF e a independência do juiz
21/01/2014
O STJ determinou ilegalmente a suspensão de todos os processos sobre a cobrança de tarifas administrativas para a concessão de crédito por meio de contrato
tac
Liminar do STJ suspende sete acórdãos que contrariam jurisprudência quanto a tarifas bancárias
22/09/2013
Veja esta notícia no Conjur.
TAC proíbe cobrança de tarifas bancárias
19/09/2013
As empresas controladas pelo Itaú Unibanco Holding S.A. firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina, no qual se
Segunda Seção decide em repetitivo pela legalidade da pactuação da TAC e TEC até 2008
18/09/2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou na última quarta-feira (28) as teses que devem orientar as instâncias ordinárias da Justiça brasileira
STJ suspende trâmite de todas as ações sobre TAC e TEC no país, em qualquer juízo e instância
27/05/2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (23) a suspensão imediata do trâmite de todos os processos de conhecimento
Reclamações discutem legalidade das tarifas bancárias TAC e TEC
14/05/2013
A ministra Isabel Gallotti, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamações que discutem a legalidade da cobrança de
Categorias
Menu
