Seminário no TST discutirá efetividade da execução trabalhista
13/04/2015
Evento ocorrerá nos dias 7 e 8 de maio. Expectativa é reunir 1 mil pessoas Brasília – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Trabalhista
A (in)aplicabilidade do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista
15/03/2015
Introdução Visando maior celeridade ao processo comum, e, diga-se de passagem, muito influenciado pelo procedimento mais rápido da Justiça do Trabalho, a lei n. 11.232/2005
Colégio de corregedores sugere ao CNJ constituição de grupo técnico para padronização e uniformização de procedimentos de cálculos judiciais
15/03/2015
No dia 26.3.2015 o Dr. Gilberto Melo apresentou palestra no 68º. ENCOGE, Encontro dos Corregedores Gerais de Justiça sobre o Projeto Efetividade da Execução. Na
Repetitivo. Direito Tributário. Correção Monetária do valor do IR incidente sobre verbas recebidas acumuladamente em ação trabalhista
18/02/2015
Até a data da retenção na fonte, a correção do IR apurado e em valores originais deve ser feita sobre a totalidade da verba acumulada
Mudanças na execução – CLT pode ser alterada para acelerar cobrança de dívida trabalhista
14/12/2014
Veja esta notícia no Conjur.
Aplique-se o INPC nos débitos trabalhistas!
25/05/2014
Saíram as primeira decisões do TRT-RS afastando a TR como indexador da atualização monetária e determinando a aplicação do INPC, como índice de correção dos
Plano Real: recálculo da URV rende R$ 212 mil a trabalhador
06/05/2014
Fazenda de São Paulo foi condenada a pagar diferença por erro em cálculo da URV em 1994 Segundo o Centro Paulista de Apoio aos Aposentados e
Preclusão: depósito com finalidade de quitação do débito impede novo recurso para discutir os cálculos
06/05/2014
Ocorre a preclusão lógica quando a parte pratica um ato que é incompatível com outro anteriormente efetuado no processo, tornando-os contraditórios entre si. E foi
OAB adverte TST sobre uso da TR para correção dos débitos trabalhistas
19/09/2013
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protolocou, nesta segunda-feira (16), ofício no Tribunal Superior do Trabalho (TST) em que requer a
TST afasta multa do CPC por atraso no pagamento de dívida trabalhista
19/09/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Honorários periciais são pagos somente ao fim da ação
19/09/2013
A SDI-2, do TST, cassou ordem de depósito prévio de honorários periciais proferida pelo juiz titular da 2ª vara do Trabalho de São Luís/MA em
A atualização monetária dos créditos trabalhistas após a extinção da TR
01/09/2013
O processo judicial trabalhista visa restituir o equilíbrio contratual, reconduzindo as partes à situação em que se encontravam antes da lesão de direitos previstos na
Luciano Athayde: É preciso debater a prova pericial na Justiça do Trabalho
08/07/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Justiça do Trabalho capixaba realiza primeiro pagamento eletrônico de honorários periciais
27/05/2013
A partir de agora, profissionais que atuam como peritos na Justiça do Trabalho capixaba vão receber os seus honorários com muito mais agilidade. A Secretaria
Cabimento de honorários sucumbenciais no processo do trabalho
07/05/2013
Ao condenar duas empresas beneficiadoras de minérios do Vale do Paraíba, formadoras de grupo econômico, ao pagamento de várias verbas trabalhistas e danos morais a
Perícia feita sem a presença do empregador é nula, diz TST
19/03/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Conselheiro do CNJ alerta que correção aplicada pela Justiça prejudica trabalhador
12/03/2013
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou, nesta quarta-feira (13/2), um artigo do conselheiro Lucio Munhoz sobre os prejuízos financeiros que incidem sobre o trabalhador que
STJ – Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell
28/03/2008
Processo de ex-empregada da Shell Brasil S.A. demitida por justa causa, acusada de improbidade, retornará à Vara de Trabalho de São Paulo para realização de
TRT paulista simplifica tramitação de processos
16/07/2007
Com o objetivo de simplificar os procedimentos e garantir maior velocidade na tramitação dos processos, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região publicou as
Correção Monetária de Salários não pagos: Contagem a partir do dia 1º do mês vencido
28/05/2007
A 6ª Turma do TRT/MG negou provimento a recurso de empresa que pretendia que a atualização monetária das parcelas apuradas no processo se desse a
Belacap não tem direito a taxa de juros diferenciada
24/04/2007
Ente público condenado subsidiariamente a pagar dívida trabalhista de ex-empregado terceirizado não tem direito a usar taxa de correção monetária diferenciada. A legislação estabelece que
TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista
11/09/2006
É inviável a incidência de juros capitalizados (ou juros sobre juros) sobre os créditos trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.
TST Estado paga juros de mora de 0,5% p/ débito trabalhista
22/02/2005
A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio Grande do Sul (Fase) obteve na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho provimento ao recurso contra condenação
TST edita 57 novas “orientações jurisprudenciais”
23/03/2004
A perícia é obrigatória para a verificação de insalubridade; quando não for possível fazê-la, como no caso de fechamento da empresa, o juiz poderá utilizar-se
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