Concordata. Correção monetária. Impugnação. Valores
28/02/2007
A sentença deu por cumprida a concordata, mas deixaram os credores de impugnar os valores apurados na conta, consoante o edital publicado (art. 155, §
fevereiro 28, 2007
Responsabilidade Civil. Prejuízos. Conglomerado. Empresa.
28/02/2007
Trata-se do pedido de ressarcimento dos prejuízos sofridos por acionistas minoritários em razão da ciência dos ilícitos atribuídos aos acionistas controladores e aos administradores do
Honorários advocatícios. Fazenda Pública. Vigência. MP N. 2.180/2001
28/02/2007
Trata-se de execução não-embargada fundada em título judicial em que, no primeiro grau, entendeu-se não serem devidos honorários advocatícios, tendo em vista a inclusão do
Termo inicial de atualização monetária trabalhista
28/02/2007
O direito pátrio adota como regra geral o princípio do nominalismo, de modo que o devedor de uma importância em dinheiro se libera pagando o
Correção monetária de tributos municipais
28/02/2007
Um microempresário de Bauru, que preferiu não ter seu nome divulgado, ganhou na Justiça o direito de ter sua dúvida de tributos municipais recalculada. Para
Justiça de Minas Gerais concede indenização a ex-miss Brasil
28/02/2007
A Justiça de Minas Gerais determinou que a empresa Gaeta Promoções e Eventos, organizadora do concurso Miss Brasil, pague à modelo catarinense Taíza Thomsem, 24
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