Ética – Texto de Gladston Mamede
04/05/2009
Ainda prefiro encarar a ética como aprendi com o prof. Américo Pessanha: como “a estética da existência”. Não aceito, portanto, a redução da ética à
maio 4, 2009
Proposta para a parametrização financeira dos processos judiciais
04/05/2009
Apresentamos ao Ministro Gilson Dipp, Corregedor Nacional de Justiça, do CNJ, projeto para a inserção nas Tabelas Unificadas Processuais, de classes relativas a parâmetros liquidatórios,
Penhora sobre salários – salário mínimo não pode ser usado como indexador
04/05/2009
Independente do seu valor, o salário – assim como os títulos remuneratórios que lhe são equiparados na Constituição – por terem declarada natureza jurídica alimentar
Decisão da 5ª. Turma do TJMS sobre abusividade de taxas de juros
04/05/2009
Durante os debates da sessão de julgamento da 5ª Turma Cível, realizada no dia 23 de abril, a maioria dos desembargadores que compõem a turma
Categorias
Menu
