Repetitivo. Comissão. Permanência
24/08/2009
A Seção, ao julgar recursos representativos de controvérsia (art. 543-C do CPC e Res. n. 8/2008-STJ), conheceu parcialmente dos recursos especiais nos termos do voto
agosto 24, 2009
Repetitivo. Juros. Mora. Execução. CC/2002
24/08/2009
Não há que se falar em violação da coisa julgada e do art. 406 do CC/2002 quando o título judicial exequendo exarado em momento anterior
Repetitivo. Empréstimo Compulsório. Energia elétrica
24/08/2009
Este Superior Tribunal já decidiu que a ação visando obter a correção monetária e os respectivos juros sobre os valores recolhidos a título do empréstimo
STJ mantém cobrança de taxa por bancos
24/08/2009
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu aos bancos o direito de exigir a comissão de permanência dos consumidores, taxa cobrada nos
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