Contrato. Correção Monetária. Periodicidade
19/03/2010
Trata-se, na hipótese, de contrato pelo qual a empresa ré obrigou-se a vender bem para entrega futura, podendo o preço ser reajustado em função do
março 19, 2010
Dano Moral. Vítima. Tenra Idade
19/03/2010
In casu, segundo os autos, criança de três anos deixou de realizar, por recusa da clínica credenciada e pela ineficiência de seu plano de saúde,
MP. Antecipação. Honorários. Perito
19/03/2010
A Seção, ao prosseguir o julgamento, após a retificação do voto do Min. Relator, entendeu que, na condição de autor de ação civil pública, o
Virtualização só beneficia quem adere, diz ministro
19/03/2010
O tema da palestra do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, que aconteceu na manhã desta quarta-feira (24/2), na Federação das
STJ decide que maxidesvalorização cambial de 1999 pode ter desconto
19/03/2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a maxidesvalorização cambial ocorrida em janeiro de 1999 gerou uma onerosidade excessiva para o
Atualização monetária em reenquadramento de servidores
19/03/2010
Os servidores da Justiça Federal beneficiados pelo reenquadramento previsto no artigo 22 da Lei 11.416/2006 têm direito ao pagamento, pela via administrativa, dos juros de
18/03/2010
19/03/2010
Na oportunidade quero externar meus cumprimentos pelo maravilhoso trabalho que disponibiliza na Rede. Advogada, Tangará da Serra/MT, 18/03/2010
13/03/2010
19/03/2010
Caro Gilberto seu trabalho sobre a desmistificação da tabela price é excelente. Professor, Belém/PA, 13/03/2010
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