Projeto autoriza Judiciário a usar ‘lucro’ de depósitos judiciais
13/09/2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7412/10, do deputado José Otávio Germano (PP-RS), que autoriza o Judiciário dos estados e do Distrito Federal a
setembro 13, 2010
Pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na petição inicial
13/09/2010
O pedido de juros sobre capital próprio deve vir expresso na fase inicial dos processos, não podendo ser incluído, sem isso, na fase de execução.
O que está por trás da capitalização de juros
13/09/2010
Especialistas demonstram o risco do superendividamento causado pelos juros compostos Dados do IBGE e do Banco Central revelam que 42 milhões de brasileiros sofrem com
Possibilidade de fracionamento da execução em precatório e RPV
13/09/2010
A 9ª Turma do TRT-4 decidiu que o fracionamento da execução em precatório e RPV somente é possível quando a soma de ambos não ultrapassar
Apenas Bacen pode apreciar atos de concentração bancária
13/09/2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que o Banco Central (Bacen) tem competência exclusiva para apreciar atos de concentração
Provas antecipadas do CPP são tema de nova súmula
13/09/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou súmula tratando da produção antecipada de provas, prevista no artigo 366 do Código de Processo Penal (CPP). O
Nova súmula do STJ trata de correção monetária de salários de contribuição
13/09/2010
A Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que não há correção monetária dos salários de contribuição de
Indenização de R$ 67 quatrilhões
13/09/2010
O norte americano John Theodore Anderson está pedindo judicialmente a absurda quantia de US$ 38 quatrilhões (R$ 67,222 quatrilhões) contra uma empresa de investimentos. Considerando
Categorias
Menu
