Isenção de custas para quem conciliar
13/05/2011
O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cezar Peluso, defendeu ontem (2), em São Paulo, medidas para prevenir a entrada de novas ações na
maio 13, 2011
Banco Central divulga novas regras para a emissão de cheques
13/05/2011
Por meio da Resolução nº 3.972, assinada na semana passada, mas divulgada ontem (2) o Banco Central estabeleceu novas regras. Elas foram aprovadas em reunião
Lei estadual de Minas Gerais veda compensação de honorários advocatícios
13/05/2011
Uma lei estadual de Minas Gerais veda a compensação de honorários advocatícios sucumbenciais. Trata-se da Lei nº. 19.407/2010, que autoriza o Estado a liquidar débitos
O fim dos 10% da sanção do artigo 475-J em cumprimento de sentença não definitivo
13/05/2011
A Corte Especial do STJ proferiu decisão que terá reflexo em grande quantidade de casos judiciais em que credores provisórios tentam a imposição de multa
Categorias
Menu
