Como se livrar dos juros abusivos
27/05/2011
Nos últimos anos, com a inflação sob controle e a oferta maciça de crédito, os brasileiros se encheram de dívidas. Em casa, não se limitaram
maio 27, 2011
Jurimetria: a estatística aplicada ao Direito
27/05/2011
Como a estatística pode ser útil ao Direito? Quais são os grandes desafios à pesquisa de jurisprudência no Brasil? Essas e outras questões serão debatidas
CJF, CNJ, TRFs e Emgea assinam acordo para viabilizar perícias em mutirões do SFH
27/05/2011
No final de março deste ano, as corregedorias do CNJ e do CJF, os presidentes dos cinco tribunais regionais federais, a Empresa Gestora de Ativos
Caixa não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS
27/05/2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que excluiu a Caixa Econômica Federal em ação indenizatória ajuizada pela Construtora L R
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
27/05/2011
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos
Os honorários de perícia e o Ministério Público
27/05/2011
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar (RCL 10428) para suspender decisão proferida pelo Tribunal de Justiça gaúcho (TJ-RS) que havia
Perícia inconclusiva leva STJ a manter indenização a paciente por erro em prótese dentária
27/05/2011
Uma clínica dentária de São Paulo deverá pagar indenização por erro em prótese dentária de paciente. A maioria da Terceira Turma do Superior Tribunal de
Retenção. REsp. Inversão. Ônus. Prova pericial
27/05/2011
Trata-se de agravo regimental interposto por fabricante de automóveis contra decisão da Min. Relatora que negou seguimento ao pedido em medida cautelar (MC) com a
Inadimplência em parcelas de imóvel gera dever de indenizar
27/05/2011
Mesmo se o imóvel é destinado a pessoas de baixa renda e as prestações de seu contrato forem de valor ínfimo, o inadimplemento do pagamento
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