25/01/2012
06/03/2012
Caro Gilberto Melo, parabéns pela qualidade de suas informações. Médico perito, Rio de Janeiro/RJ, 25/01/2012
março 6, 2012
Conselho ajusta resolução de precatórios à decisão do STF
06/03/2012
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reunido na 142ª. sessão ordinária, decidiu alterar trechos da Resolução n° 115 que regulamenta a gestão dos
Lucro distribuído a sócio de serviço é isento de IR
06/03/2012
Os lucros distribuídos a sócios de serviço são isentos de Imposto de Renda, desde que os valores pagos pela sociedade não ultrapassem o lucro efetivamente
TJ autoriza uso de precatório para garantir pagamento de débito
06/03/2012
Uma empresa de Valhinhos, interior de São Paulo, obteve autorização da Justiça para oferecer como garantia em um processo de execução fiscal – que cobra
Restituição do IR poderá ter correção monetária
06/03/2012
A restituição do Imposto de Renda poderá ser atualizada monetariamente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A medida está prevista no
Precatórios e compensação tributária
06/03/2012
A compensação é um instituto jurídico que prescreve a quitação de uma obrigação pecuniária, total ou parcialmente, quando duas pessoas são a um só tempo,
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