Juros altos, ainda…
19/12/2012
Economistas e analistas do mercado financeiro teimam em afirmar que os juros no Brasil estão exageradamente baixos. São opiniões respeitáveis, de pessoas competentes, mas que
dezembro 19, 2012
Não é possível discutir abusividade de cláusulas contratuais em ação de prestação de contas
19/12/2012
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em ação de prestação de contas, não é possível discutir o caráter abusivo de
Suspensa decisão que impôs juros e correção em dano moral a partir da publicação da sentença
19/12/2012
O ministro Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação e deferiu pedido de liminar, para suspender a decisão
Seguro sofre correção monetária mesmo se contratado antes de 1964
19/12/2012
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a seguradora SulAmérica a pagar indenizações referentes a cinco apólices de seguro de
Liminar não interrompe cobrança de juros de mora
19/12/2012
O contribuinte deve pagar juros de mora mesmo no período em que a cobrança de tributo esteve suspensa por decisão judicial provisória. O entendimento é
Dierle Nunes: Acórdãos deveriam ter linearidade argumentativa
19/12/2012
O sistema jurídico brasileiro, encontra-se há algum tempo profundamente imerso no movimento de convergência entre a civil law e common law, [1] com a utilização cada vez mais corrente de
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