Novo CPC traz mudanças no cumprimento definitivo de sentença
21/11/2015
Veja esta notícia no Conjur.
novembro 21, 2015
Maioria das pequenas empresas usa crédito caro para se bancar
21/11/2015
Ao buscar dinheiro para seus negócios, muitos donos de micro e pequenas empresas (MPEs) dizem só recorrer ao banco em último caso. Porém, quando eles
ADI que questiona utilização de depósitos judiciais terá rito abreviado
21/11/2015
O ministro Celso de Mello – relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5361) ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra dispositivos da lei que
Brasileiro desconhece juro que dobra valor da compra
21/11/2015
Veja esta notícia na Folha de São Paulo.
TJMG anula tarifas previstas em contrato de financiamento de veículo
21/11/2015
Decisão considera legais capitalização de juros e tarifa de cadastro Ao analisar o recurso de uma consumidora que questionou na Justiça a legalidade das tarifas
Súmula 541 – STJ
21/11/2015
A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual
Súmula 539 – STJ
21/11/2015
É permitida a capitalização de juros com periodicidade inferior à anual em contratos celebrados com instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional a partir de 31/3/2000
Súmula 537 – STJ
21/11/2015
Em ação de reparação de danos, a seguradora denunciada, se aceitar a denunciação ou contestar o pedido do autor, pode ser condenada, direta e solidariamente
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