STF valida capitalização mensal de juros em contratos bancários
05/07/2024
Em plenário virtual, o STF declarou a constitucionalidade do art. 5º da MP 2.170-36, de 23 de agosto de 2001, que permite a capitalização de
adi 2316
A capitalização de juros no Brasil
11/05/2018
Tema bastante instigante, a capitalização de juros no Brasil tem sido objeto de acaloradas discussões, sendo o histórico de sua aplicação em nosso ordenamento jurídico um
Juros podem ser capitalizados por mês desde 2000, decide TRF-1
04/12/2017
Nota de Gilberto Melo: Veja o comentário no site do Conjur, onde se esclarece que o mérito da questão ainda está pendente de julgamento pelo
Entenda as questões que envolveram a autorização, pelo Supremo, da capitalização de juros por bancos
26/04/2015
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar, recentemente, o Recurso Extraordinário n. 592377, com repercussão geral reconhecida, autorizou a capitalização de juros em empréstimos
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