Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum em São Paulo, 2 e 3/12, com Gilberto Melo
Nos dias 2 e 3/12/2019 será ministrado este curso em São Paulo. Neste curso abordaremos, no tema Débitos da Fazenda Pública, a recente decisão do STF.
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Cuida-se a controvérsia de interpretar restritivamente o parágrafo único do art. 1.015 do CPC, no sentido de que o agravo de instrumento não pode ser
Servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Maranhão estão participando de Curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum e CPC/2015, que está
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promoveu o curso “Liquidação no CPC/2015 e Cálculos Judiciais” destinado a juízes vitalícios. A formação continuada teve
O CNJ promoveu no dia 11.05.2016 uma audiência pública para colher sugestões de autoridades, professores e especialistas quanto à regulamentação de alguns artigos do CPC/2015.
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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá audiência pública, no próximo dia 24 de outubro, para debater dois projetos de lei: o