STJ define conceito de insumo para creditamento de PIS e Cofins
A 1ª seção do STJ concluiu o julgamento de recurso repetitivo sobre o conceito de insumo para o fim de definir o direito (ou não)
A 1ª seção do STJ concluiu o julgamento de recurso repetitivo sobre o conceito de insumo para o fim de definir o direito (ou não)
O sistema de Justiça do Brasil, antes de 1988, assemelhava-se ao da maioria dos países. Primeira instância representada por varas judiciais. Segunda instância exercida por
