Pesquisa pronta. Análise da caracterização ou não de ofensa à coisa julgada pela inclusão de expurgos inflacionários na fase de execução de sentença.
18/09/2018
Veja a pesquisa pronta no site do STJ.
PESQUISA PRONTA
Pesquisa pronta. Análise da possibilidade ou não de fixação de juros ou correção monetária em Mandado de Segurança
24/08/2018
Veja a pesquisa no site do STJ.
Pesquisa pronta. Reformatio in pejus em matéria envolvendo juros de mora ou correção monetária.
01/03/2018
Nova pesquisa pronta do STJ. Acesse aqui.
Contemporaneidade do valor da indenização decorrente de desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária
06/02/2017
Processo AgInt no REsp 1531444 / CE AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL 2015/0103201-9 Relator(a) Ministro HERMAN BENJAMIN (1132) Órgão Julgador T2 – SEGUNDA TURMA Data
Inversão do ônus da prova em favor do consumidor para determinar às instituições financeiras a exibição de extratos bancários
04/02/2017
RECURSO REPETITIVO Pesquisa de Temas Repetitivos: Tema 411 Pesquisa de Repetitivos por Assunto Processo REsp 1.133.872 / PB RECURSO ESPECIAL 2009/0130944-4 Relator(a) Ministro MASSAMI UYEDA (1129)
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