Nesta quarta-feira, 6, a Corte Especial decidiu desafetar o RESp 951.894, que trata da Tabela Price e da capitalização de juros. O recurso foi afetado
Em 20 de outubro passado publiquei na Conjur o artigo Não há qualquer mágica por trás da Tabela Price. Críticas, comentários, debates e pareceres me fizerem ver
O Recurso Especial Repetitivo 951.894/DF foi recentemente incluído em pauta para julgamento pela Corte Especial do STJ, inicialmente previsto para o dia 20 de setembro
Ministro Salomão é contra afetação proposta pela relatora Isabel Gallotti. A Corte Especial do STJ vai decidir se julga como repetitivo um recurso relatado pela
Os efeitos maléficos dos altos juros cobrados pelas instituições financeiras brasileiras se retroalimentam – situação que, no entender de alguns especialistas, pode resultar em uma
Veja a exposição de Gilberto Melo no STJ, em vídeo de 17 minutos.
O Superior Tribunal de Justiça promove, na próxima segunda-feira (29/2), uma audiência pública sobre o conceito jurídico de capitalização de juros proibida pela Lei de Usura
A análise acerca da legalidade da utilização da Tabela Price – mesmo que em abstrato – passa, necessariamente, pela constatação da eventual capitalização de juros (ou incidência de juros
Veja a íntegra do recém julgado recurso repetitivo em que o STJ remete a questão necessariamente para a perícia judicial. Fonte: www.stj.jus.br
Como ficarão agora os juristas do País inteiro e os Consumidores? Após o entendimento firmado, em 03/12/2014, pela Corte Especial do Superior Tribunal de
Para a magistrada, nesse tipo de relação de consumo, apenas devem ser aceitos juros simples. Contudo, o contrato mencionado previa cobrança de juros remuneratórios e
Veja esta notícia no Conjur.
Nos contratos de mútuo bancário que adotem o denominado Sistema Francês de Amortização (Tabela Price), sejam eles celebrados ou não no âmbito do Sistema Financeiro
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão que determinou que a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) refaça os cálculos do saldo
O STJ negou recurso a um banco que utilizava o sistema para cálculo dos juros de financiamento da casa própria Marcelo de Souza/Colaborou Lígia Ligabue
Boa parte das operações de compra e venda é regida por uma tabela de juros denominada Tabela Price. Quase todo mundo já ouviu falar, faz
Por entender que o Sistema Financeiro de Habitação não admite pacto de capitalização de juros, independente da periodicidade, a 3ª Turma do STJ deu parcial
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garante a um mutuário do Rio Grande do Sul o direito de demonstrar
Mais uma reviravolta nas decisões em relação aos contratos de financiamentos habitacionais. A 9ª Câmara Cível do TJRS – tal como já o fizera em
