Banco é condenado por oferta de crédito com juros ‘impagáveis’
16/12/2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia condenou um banco a pagar R$ 8 mil em indenização por danos morais a um
taxa
Banco é condenado por cobrar juros de quase 1.000% ao ano
03/11/2020
Os contratos não apenas visam à circulação de riquezas, mas também estão atrelados a uma forma de cooperação entre os contratantes, decorrente de sua função
STJ Processo sobre incidência da Selic nas dívidas civis entra na pauta da Corte Especial
14/11/2018
Foi incluído na pauta de julgamentos da Corte Especial do STJ processo que discute a incidência ou não da Taxa Selic nas dívidas civis (art.
Financeira deverá revisar contrato com cobrança abusiva de juros
24/03/2016
A Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimento foi condenada pelo Juizado Especial Cível das Relações de Consumo de Belo Horizonte a revisar um contrato de
Banco terá de recalcular dívida em empréstimo consignado
07/10/2014
Seguindo voto do juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO)
Direito Civil. Juros remuneratórios não previstos no contrato de mútuo firmado entre a cooperativa de crédito e o cooperado
08/07/2014
A cooperativa de crédito pode exigir de seu cooperado juros remuneratórios em percentual não superior à taxa média de mercado, quando o percentual do encargo
O grande golpe dos bancos nos contratos de financiamento e a resistência do judiciário: quem será o primeiro vencedor?
17/05/2014
Alguns bancos vêm cobrando mais do que devem, mas disso você já desconfiava. Hoje você passa a contar com uma prova: O Grande Golpe dos Bancos. Em alguns
Taxa de juros em execuções ajuizadas a partir de 2001 é de 6% ao ano
27/08/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Leasing: Justiça impede cobrança de taxa por Itaú e Banco Fiat
01/08/2013
A Itaú Financeira e o Banco Fiat foram proibidos pela Justiça do Rio de cobrarem a “tarifa de registro de contrato”, destinada ao pagamento de
Taxa de condomínio e fração ideal
08/07/2013
Em razão de notícias divulgadas recentemente na mídia, segundo as quais o Superior Tribunal de Justiça teria considerado ilegal o rateio de taxa de condomínio
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