Perícia da perícia vai decidir validade de precatório de R$ 3 bilhões contra SP
20/10/2022
O governo do estado de São Paulo e seu Departamento de Estradas e Rodagem (DER) terão a oportunidade de, mais uma vez, discutir o valor
validade
STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários
30/11/2018
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, nesta quarta-feira (28/11), três teses sobre a validade da cobrança, em contratos bancários, de tarifas
A validade da prova documental em formato digital nos processos brasileiros
02/07/2018
O advento da Lei 11.419/2006, que instituiu o processo eletrônico nos tribunais brasileiros, e, mais ainda, a difusão universal dos sistemas informáticos como meios de gestão,
Terceira Turma reafirma legalidade do sistema gradiente e limita efeitos de sentença sobre SFH
16/11/2014
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade e compatibilidade do sistema de amortização em série gradiente com o Plano de
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