O equívoco da súmula 39 do TRF-4
14/07/2004
É surrealista a forma como nasceu e se desenvolveu a equivalência salarial como modalidade de reajuste das prestações, em contratos de financiamento do SFH. Nos
julho 14, 2004
FGTS. Expurgos inflacionários. Artigo 604 do CPC
14/07/2004
Trata-se de saber se, na execução de sentença que condenou a instituição financeira à aplicação de expurgos inflacionários nas contas vinculadas de FGTS, a liquidação
Conheça o texto do projeto de lei que altera o CPC para simplificar o processo de execução
14/07/2004
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira, o projeto de lei nº 3253/04, que simplifica o processo de execução
STJ exclui juros de mora de precatório pago até dezembro do ano seguinte ao da apresentação
14/07/2004
Juros de mora não incidem no valor do pagamento do precatório entre 1º de julho e 31 de dezembro do ano seguinte. No entanto, se
Publicadas 13 súmulas do Superior Tribunal de Justiça
14/07/2004
As treze novas súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovadas pela Corte Especial nos últimos dias 28 de abril e 5 de maio foram
Garantido recebimento do Plano Verão a funcionários públicos
14/07/2004
Em decisão unânime, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça garantiu a Maria do Carmo Cavalcanti Sobral e outros servidores públicos federais o direito
Turma Nacional confirma: INSS deve pagar juros de mora de 1% ao mês
14/07/2004
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá de pagar juros de mora de 1% ao mês, e não 0,5% como pleiteou à Turma Nacional
STJ propõe fim dos precatórios
14/07/2004
O ministro Humberto Gomes de Barros vai encaminhar à Frente Parlamentar dos Advogados proposta que substitui os títulos precatórios por títulos judiciais. A idéia é
Segunda Seção divulga numeração das novas súmulas
14/07/2004
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a numeração das onze novas súmulas aprovadas, ontem (28), pelos seus ministros. Elas versão sobre
Ministro do STJ defende fim da fase de execução de sentença
14/07/2004
O ministro do STJ, Humberto Gomes de Barros, defende o fim da fase de execução de sentença nos processos. Ele quer que a intimação da
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