A cobrança de juros sobre juros pelos bancos é legal?
18/05/2009
Na edição da semana passada foi registrada a edição das súmulas 379, 380 e 381, pelo Superior Tribunal de Justiça, versando, respectivamente, sobre o percentual
maio 18, 2009
Oliver Wendell Holmes, Jr. (1841/1935)
18/05/2009
Para o estudo racional do direito, o homem da toga preta pode ser o homem do presente, mas o homem do futuro é o homem
O engodo perfeito praticados pelos bancos
18/05/2009
Analisando um contrato de leasing, dias atrás, deparei-me com um detalhe importante. Dispunha o contrato que a taxa de juros remuneratórios incidiria em dias corridos,
Honorários advocatícios devem ser apurados com base no valor da condenação em obrigação de fazer
18/05/2009
A 9ª Turma do TRT3 (MG) confirmou a decisão de 1º grau que condenou uma instituição bancária ao pagamento de honorários advocatícios, apurados com base
Imposto de Renda sobre honorários advocatícios deve ser retido pela fonte pagadora
18/05/2009
O Órgão Especial do TST acolheu recurso interposto pelo Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) e autorizou a revisão dos cálculos de precatório
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