A duração razoável do processo e o gargalo na Justiça
24/01/2013
Veja esta notícia no Conjur.
janeiro 24, 2013
Perito: depoimento em juízo
24/01/2013
O perito é obrigado a comparecer a juízo para prestar depoimento na condição de testemunha de acusação ou defesa? Resumo: Discute a obrigatoriedade do comparecimento do
STJ admite outra reclamação sobre juros em indenizações por dano moral
24/01/2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu, no fim de outubro, nova reclamação que trata do início da incidência de juros de
Civil. Bancário. Recurso Especial. Ação de Revisão Contratual. Capitalização de Juros. Contratação Expressa. Necessidade de Previsão. Descaracterização da Mora
24/01/2013
1. A contratação expressa da capitalização de juros deve ser clara, precisa e ostensiva, não podendo ser deduzida da mera divergência entre a taxa de
Existe um limite máximo para execução das astreintes? A evolução da jurisprudência do STJ quanto à matéria
24/01/2013
A limitação do valor da multa, quando exigida diante do descumprimento de ordem judicial, não deve ser tomada como princípio absoluto, mas depender do exame
Não incidência de IR sobre juros moratórios
24/01/2013
Recentemente, a 1ª Seção do STJ produziu três importantes precedentes sobre a tributação dos juros moratórios: (i) em 28 de setembro do ano passado decidiu-se
Direito Civil. Juros de Mora. Não Incidência da Selic Cumulada com Correção Monetária
24/01/2013
A incidência da taxa Selic como juros moratórios exclui a correção monetária, sob pena de bis in idem, considerando que a referida taxa já é composta
Direito Administrativo e Processual Civil. Titularidade dos Honorários Advocatícios Sucumbenciais. Entidades da Administração Pública
24/01/2013
Os honorários advocatícios de sucumbência não constituem direito autônomo do procurador judicial quando vencedora a Administração Pública direta da União, dos Estados, do Distrito Federal
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