Venda de imóvel pode ter tributação injusta no IR
01/09/2010
Qualquer pessoa física que vender um imóvel que possua há vários anos pode ser vítima de uma tributação injusta no Imposto de Renda. A legislação
Secretaria
Advogado quer ser amicus curiae em ações de expurgos inflacionários
01/09/2010
Como advogado, ele atua diretamente na defesa de mais de 700 processos relacionados aos Planos Econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor I (1990). Cerca
Justiça Federal suspende INSS sobre terço de férias
01/09/2010
A Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de São Paulo (Sincovaga) conseguiram na
STJ mantém condenação da Chesf em processo que discute utilização do Fator K pelo congelamento do Plano Cruzado
01/09/2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) em ação ajuizada contra as
Provérbio latino
30/08/2010
Testis est oculus longus iudicis, peritus autem longus intellectus. A testemunha é o olho longo do juiz, o perito é sua longa inteligência. Provérbio latino
Ministro Dias Toffoli acolhe parecer da PGR e suspende os processos de planos econômicos
30/08/2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolhendo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou a suspensão (ou sobrestamento) de todos os processos judiciais
Planos econômicos
30/08/2010
A questão dos Planos Econômicos, como já se esperava, não teve seu deslinde final com a decisão do STJ. Com efeito, ontem o ministro Dias
Palmas – TJTO 08/2010
26/08/2010
Bom dia professor Gilberto, gostaria de agradecer mais uma vez a paciência e a dedicação que o senhor teve ao ministrar o curso de contador judicial,
STJ firma entendimento sobre correção de poupanças durante planos econômicos
26/08/2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o prazo de decadência para ajuizamento de ações coletivas para que se possa receber expurgos inflacionários decorrentes
Repetitivo. Correção. Caderneta. Expurgos
25/08/2010
Cuidou-se de dois recursos especiais sujeitos ao procedimento do art. 543-C do CPC (recurso repetitivo), reunidos para julgamento em conjunto na Seção, visto abrangerem os
25/08/2010
25/08/2010
Encontrei neste site um texto do Dr. Gilberto da Silva Melo que fala sobre o Papel do Perito Assitente, de excelente qualidade. Perita Engenheira, São
TJMS mantém pagamento de perícia por parte do Estado
25/08/2010
A 4ª Turma Cível, na sessão desta terça-feira (11), por unanimidade e com o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, negou provimento ao agravo retido e
Maioria dos clientes não sabe que tem direito a serviços bancários gratuitos
25/08/2010
Oito em cada dez brasileiros não sabem que é possível usar serviços bancários sem pagar por eles, revelou levantamento realizado pelo Idec (Instituto Brasileiro de
Onze estados já têm leis que autorizam compensação de precatórios
25/08/2010
O encontro de contas entre os entes públicos e empresas, previsto na Emenda Constitucional 62, tem leis disciplinadoras em 11 estados brasileiros. A partir da
Indenização por erro médico depende de comprovação pericial
25/08/2010
O juiz Ibanez Monteiro da Silva, da 2ª vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido de indenização por danos materiais contra o Rio Grande
A realidade jurídica da limitação dos juros
25/08/2010
A limitação dos juros até hoje é motivo de inúmeras discussões. Alguns juristas invocam a Lei da Usura (Decreto 22.626/33), o já revogado parágrafo 3º
Conheça a jurisprudência do STJ nas ações que questionam consórcios
25/08/2010
O mercado de consórcio para aquisição de bens móveis e imóveis registra franco crescimento no Brasil. Segundo a Associação Brasileira das Administradoras de Consórcios (Abac),
Honorários advocatícios nas instâncias recursais
25/08/2010
Mudanças legislativas vão mexer com os ganhos da Advocacia e o jeito de peticionar. Projeto de Lei nº 5475/2009 a respeito, proposto pelo deputado federal
Juros de mora não são base de incidência do Imposto de Renda
25/08/2010
Em recentes decisões, o Superior Tribunal Justiça tem consolidado o entendimento de que os juros de mora não são base de incidência do Imposto de
Ministro Gilson Dipp fala sobre a transparência como instrumento de gestão judicial
25/08/2010
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, foi o expositor do primeiro painel da Conferência Mundial: Transparência,
Súmula 456 – STJ
25/08/2010
É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, pensão ou auxílio-reclusão concedidos
Súmula 455 – STJ
25/08/2010
A decisão que determina a produção antecipada de provas com base no art. 366 do CPP deve ser concretamente fundamentada, não a justificando unicamente o
Súmula 464 – STJ
25/08/2010
A regra de imputação de pagamentos estabelecida no art. 354 do Código Civil não se aplica às hipóteses de compensação tributária.
Súmula 463 – STJ
25/08/2010
Incide imposto de renda sobre os valores percebidos a título de indenização por horas extraordinárias trabalhadas, ainda que decorrentes de acordo coletivo.
Súmula 462 – STJ
25/08/2010
Nas ações em que representa o FGTS, a CEF, quando sucumbente, não está isenta de reembolsar as custas antecipadas pela parte vencedora.
Súmula 461 – STJ
25/08/2010
O contribuinte pode optar por receber, por meio de precatório ou por compensação, o indébito tributário certificado por sentença declaratória transitada em julgado.
Súmula 459 – STJ
25/08/2010
A Taxa Referencial (TR) é o índice aplicável, a título de correção monetária, aos débitos com o FGTS recolhidos pelo empregador mas não repassados ao
Súmula 458 – STJ
25/08/2010
A contribuição previdenciária incide sobre a comissão paga ao corretor de seguros.
Súmula 457 – STJ
25/08/2010
Os descontos incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS.
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Para mim o curso foi muito bom, os instrutores atenderam as minhas expectativas. Obrigada ao Tribunal de Justiça e aos instrutores pela preocupação de querer
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
O conhecimento que adquirimos é um grande avanço para a Contadoria e, ainda, para aqueles que buscam uma solução na Justiça. Os instrutores são excelentes,
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Agradeço desde já os senhores professores que nos acolheram e tiveram força, vontade e paciência para conosco. Voltem sempre. Obrigado. Palmas – TJTO 08/2010
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Que fossem treinados os Juízes de Direito e seus respectivos assessores, à medida da necessidade de conhecimento deles sobre a fixação de índices e termo
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Ótimo curso realizado. Os professores ministram o conhecimento de forma clara, demonstrando domínio sobre o assunto. Espero mais cursos deste nível. Palmas – TJTO 08/2010
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Foi muito válido este curso, pois adquiri conhecimentos e superou minha expectativa. Palmas – TJTO 08/2010
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Foi muito bom ter participado novamente de curso ministrado por vocês, participei do anterior e espero participar de muitos outros. Obrigada! Palmas – TJTO 08/2010
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Gostaria que este curso fosse extendido também aos magistrados, bem como seus assessores. Palmas – TJTO 08/2010
Palmas – TJTO 08/2010
24/08/2010
Gostei muito do curso, apesar de não ser contadora titular, aprendi muito. Parabéns. Palmas – TJTO 08/2010
Repetitivo. Correção de demonstrações financeiras de 1990 não inclui apuração da CSSL
23/08/2010
Quando a Lei n. 8.200/1991 tratou da correção monetária das demonstrações financeiras do ano-base 1990, referiu-se fundamentalmente ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ),
Escola Judiciária do TJTO realiza Curso de Capacitação de Contadores Judiciais
23/08/2010
O Curso de Capacitação de Contadores Judiciais teve início na manhã de hoje (16/08), no auditório do Anexo I do Tribunal de Justiça do Tocantins
STJ faz megajulgamento para bancos
23/08/2010
Disputa: Decisão vai balizar processos de poupadores sobre correção dos planos econômicosO Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai fazer, na quarta-feira, um megajulgamento sobre a
Notas Explicativas da JEBR NP – Tabela Uniforme para a Justiça Estadual (Precatórios)
22/08/2010
1. A atualização dos débitos, observada a Tabela de Fatores de Atualização Monetária, compreende apenas uma operação matemática, de forma prática e simplificada, utilizando-se, na
Capacitação de Contadores Judiciais no TJTO – 16 a 19.08.2010
19/08/2010
No período de 16 a 19.08.2010 foi realizado o segundo Curso de Capacitação de Contadores Judiciais em Palmas-TO, patrocinado pelo TJTO, com a presença de Contadores Judiciais de quase
Súmula 454 – STJ
18/08/2010
Pactuada a correção monetária nos contratos do SFH pelo mesmo índice aplicável à caderneta de poupança, incide a taxa referencial (TR) a partir da vigência
Súmula 453 – STJ
18/08/2010
Os honorários sucumbenciais, quando omitidos em decisão transitada em julgado, não podem ser cobrados em execução ou em ação própria.
Belo Horizonte 05/2010
17/08/2010
O curso foi muito proveitoso, agora tenho mais firmeza e segurança para fazer cálculos. Belo Horizonte 05/2010
Belo Horizonte 05/2010
17/08/2010
O curso atendeu as expectativas, eu já fazia cálculos, mas não tinha um embasamento. Gostei dos conhecimentos adquiridos e da carga horária. Belo Horizonte 05/2010
Belo Horizonte 05/2010
17/08/2010
Estou iniciando em cálculos agora, o curso focou bem para o iniciante, a partir daí continuarei estudando mais. Belo Horizonte 05/2010
Belo Horizonte 05/2010
17/08/2010
Gostei muito do curso. Já faço perícias, mas não muitos cálculos. Eu precisava do curso, que atendeu minhas expectativas, tirou dúvidas, era o que eu
Belo Horizonte 05/2010
17/08/2010
Foi muito bom, o curso é básico e foi muito bom por isso. Acrescentou muito. No geral gostei muito e quero fazer o módulo II.
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