O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma significativa evolução para o processo judicial brasileiro, especialmente ao aprimorar as exigências quanto à fundamentação das
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do
Com diversos julgamentos que causam impacto bilionário nos orçamentos da União e dos estados, o Supremo Tribunal Federal é atualmente o foro que melhor traduz
Nas ações relativas à obrigação de pagar quantia, segundo os termos do artigo 491 do Código de Processo Civil, a sentença, em regra, deve ser
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa
O tempo médio que um processo leva para tramitar na Justiça Federal é de oito anos, além do tempo de julgamento na fase de conhecimento.
Com o objetivo de dar prosseguimento à capacitação de técnicos das contadorias forenses, a Escola Judicial do Amapá realizou a segunda etapa do curso sobre
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