Porque nas tabelas estaduais os fatores de 08 e 09/2005 e de 07 e 08/2011 são iguais?
Porque no mês de agosto de 2005 e julho de 2011 a inflação pelo INPC foi igual a zero.
Porque no mês de agosto de 2005 e julho de 2011 a inflação pelo INPC foi igual a zero.
Os juros incidem sempre sobre o valor atualizado, considerando que a correção monetária não é acréscimo, mas apenas a recomposição do poder aquisitivo da moeda
Além da correção monetária, aplicar, a partir da data da distribuição da reclamatória, juros de mora simples de 0,5% ao mês até 26.02.87, 1% ao
Sim, na Justiça do Trabalho se atualizam os débitos com o índice mensal, acrescido da correção pro rata dies até o dia do efetivo pagamento.
A sequência de indexadores da Tabela Única da Justiça do trabalho é: ORTN de outubro/66 a fevereiro/86 OTN de março/86 a dezembro/88 Rendimento da Poupança
Estes eram os percentuais da Súmula 41-TRF1 anteriormente utilizados, que não eram contemplados nas tabelas dos TRF´s: 03/90 = 84.32% = 30.46%04/90 = 44.80% =
Na Justiça Federal são utilizados os tipos de tabela a seguir, além da tabela da Justiça do Trabalho que se aplica às ações deste tipo
Entendemos que não, salvo se houver determinação judicial expressa. A correção monetária de débitos judiciais foi instituída através da Lei 6.899 de 08.04.81, regulamentada pelo
A seqüência de indexadores da tabela não expurgada da Justiça Estadual é: ORTN de outubro/64 a fevereiro/86 OTN de março/86 a dezembro/88 ("pro rata" de
Não, a despeito de ter sido a tabela não expurgada aprovada pelo Colégio de Corregedores para utilização em todos os Estados e no Distrito Federal,
A tabela expurgada e a não expurgada, além de diferenças de critérios em diferentes Estados.
Por volta do dia 15, quando é publicado o percentual do INPC-IBGE (indexador atualmente utilizado). Todos os índices da tabela sofrem alteração nesta ocasião.
ORTN de outubro/64 a fevereiro/86OTN de março/86 a dezembro/88 (“pro rata” de abril/86 a fevereiro/87)IPC/IBGE de 42.72% em janeiro/89IPC/IBGE de 10.14% em fevereiro/89BTN de março/89
ORTN de 10/64 a 02/86OTN de 03/86 a 01/89 (“pro rata” de abril/86 a fevereiro/87)BTN de 02/89 a 01/91TR de 02/91 a 06/94 ou INPC/IBGE,
Atualiza-se o valor apenas com uma operação matemática, ou seja, multiplicando-se o valor histórico pelo índice correspondente. O resultado traz o valor para a moeda
Não, deve-se primeiro converter o valor para a moeda da época do débito judicial, pois as tabelas de atualização são construídas para funcionarem somente com
Em cálculos judiciais contam-se juros do mês de origem (termo inicial), inclusive, até o mês anterior ao mês do cálculo, ou seja, inclui-se o mês de
Não, as tabelas somente aplicam a correção monetária. Os juros deverão, se for o caso, ser acrescentados depois de atualizados os valores.
No cabeçalho de cada tabela consta o mês e o ano a que se refere, incorporando a inflação ocorrida até o último dia do mês
Sim, todas as tabelas já consideram todas as mudanças do Sistema Monetário Nacional, bastando que se multiplique o valor histórico pelo fator correspondente à sua
Porque as entidades que medem os índices, como o IBGE, por exemplo, necessitam de alguns dias para o processamento dos dados coletados no curso do mês
Porque nesta época quase todos os indexadores apresentaram deflação ao invés de inflação.
As tabelas judiciais estaduais expurgada e não-expurgada não se diferenciam a partir de março/91 porque o último expurgo reconhecido pacificamente pelos Tribunais Superiores é o de fevereiro/91,
Para se atualizar um valor histórico deve-se multiplicá-lo pelo fator correspondente ao mês/ano de origem e se obterá o valor atualizado para a data da
As tabelas de atualização monetária de débitos judiciais devem ser escolhidas de acordo com os critérios de competência territorial, temporal e funcional, que podem ser vistos
A tabela expurgada é resultante da aplicação da Lei e da doutrina, expurgados os percentuais inflacionários devidos aos planos econômicos. Já a tabela não expurgada,
Porque segundo a Lei, a doutrina e a jurisprudência cada esfera da Justiça (Estadual, Federal e do Trabalho) tem o seus critérios próprios. A Justiça Estadual
As tabelas de atualização monetária judiciais se prestam a preservar o poder aquisitivo da moeda mediante critérios utilizados pelas diferentes esferas da Justiça, seja pela