Índice da poupança deve ser usado até modulação da ADI dos precatórios
02/12/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Atualização monetária
Robalinho debate atualização monetária dos débitos judiciais
01/11/2013
A modificação dos índices de correção monetária aplicáveis aos débitos judiciais foi o tema da audiência pública realizada nesta quinta-feira, 24, na Comissão de Trabalho,
Anamatra defende PL que modifica regras de atualização monetária dos débitos trabalhistas
28/10/2013
O diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, Guilherme Guimarães Feliciano defendeu, nesta quinta-feira (24/10), na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Nº 6.171/13,
Especialistas defendem adoção do INPC na correção de débitos judiciais
28/10/2013
Participantes de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara foram unânimes, nesta quinta-feira, 24, em defender a substituição da
Gilberto Melo fala na Câmara dos Deputados sobre atualização e juros nos débitos judiciais
28/10/2013
O Dr. Gilberto Melo ministrou palestra esclarecedora sobre a atualização monetária e juros no judiciário em audiência pública no Congresso Nacional em 24.10.2013. O objetivo
Direito Civil. Correção monetária sobre o valor das parcelas pagas no caso de rescisão de contrato
06/08/2013
No caso de rescisão de contrato de compra e venda de imóvel, a correção monetária do valor correspondente às parcelas pagas, para efeitos de restituição,
Fisco deve atualizar valores de pedidos de ressarcimento
25/07/2013
Veja esta notícia no Conjur.
Atualização de contribuições previdenciárias
27/05/2013
Diário Oficial da União – Seção 1 – Nº 89, sexta-feira, 10 de maio de 2013 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº
Correção monetária dos precatórios na vigência da EC-62
19/03/2013
Pelo regime constitucional vigente, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 62/2009, “…a atualização de valores de requisitórios, após sua expedição, até o efetivo
Direito Processual Civil. Aplicação de Índices Negativos de Correção Monetária
18/01/2013
Os índices negativos de correção monetária (deflação) são considerados no cálculo de atualização da obrigação, desde que preservado o valor nominal. A correção monetária nada mais
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