Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses 14/06/2024 O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do Leia mais
‘Decisões podem aproveitar análise econômica para julgamento mais bem-informado’, afirma economista 14/05/2024 Com diversos julgamentos que causam impacto bilionário nos orçamentos da União e dos estados, o Supremo Tribunal Federal é atualmente o foro que melhor traduz Leia mais
Exigência de simetria entre título judicial e liquidação na jurisprudência do STJ 21/03/2023 Nas ações relativas à obrigação de pagar quantia, segundo os termos do artigo 491 do Código de Processo Civil, a sentença, em regra, deve ser Leia mais