Medidas atípicas de execução independem de patrimônio do devedor
29/12/2025
A adoção de medidas atípicas de execução, como bloqueio de cartões ou apreensão do passaporte do devedor, não pode depender de indícios de que ele
efetividade da execução
Decisões genéricas em embargos de declaração e a efetividade da entrega da jurisdição
20/02/2025
O Código de Processo Civil de 2015 trouxe uma significativa evolução para o processo judicial brasileiro, especialmente ao aprimorar as exigências quanto à fundamentação das
Acordo em rescisória da Fazenda mostra que solução consensual é possível em qualquer fase do processo
20/11/2024
O cenário dos autos parecia improvável para a realização de acordo: um caso tributário já em fase de ação rescisória promovida pela Fazenda Nacional e em trâmite
Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses
14/06/2024
O tempo médio entre o ajuizamento de uma ação e a sentença é de em média dois anos e três meses. O dado é do
‘Decisões podem aproveitar análise econômica para julgamento mais bem-informado’, afirma economista
14/05/2024
Com diversos julgamentos que causam impacto bilionário nos orçamentos da União e dos estados, o Supremo Tribunal Federal é atualmente o foro que melhor traduz
Exigência de simetria entre título judicial e liquidação na jurisprudência do STJ
21/03/2023
Nas ações relativas à obrigação de pagar quantia, segundo os termos do artigo 491 do Código de Processo Civil, a sentença, em regra, deve ser
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