A Justiça brasileira tem muito processo porque tem lado
“Com o advento da redemocratização, houve um incremento substancial do número de demandas judiciais. Tal fato tem sido invocado reiteradamente como motivação para reformas da
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Por 8 x 6, o CNJ decidiu que os Tribunais têm independência para estabelecer a data do recesso de fim de ano. Por apertado
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Sancionada, nesta quinta-feira, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a lei que modifica o trâmite de recursos
Segundo a Resolução 45 aprovada pelo CNJ, todos os endereços eletrônicos do Judiciário deverão ser padronizados até o dia 21 de março. Agora, o domínio
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O projeto de lei n. 284/2007, que regulamenta os poderes correicionais do Conselho da Justiça Federal (CJF), conferidos pela Emenda Constitucional n. 45/2004 (Reforma do
O juiz Elton Leme, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), abriu o penúltimo painel do seminário “A Justiça em Números”, realizado pelo
No dia 3 de abril, completou três anos de vida o pedido de vista do ministro Carlos Velloso, do STF, no julgamento da ADIn proposta