Ata notarial formaliza como prova publicações na internet
26/01/2015
Com o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova. Um post, um comentário, uma curtida. Na
Processo Civil
Ata notarial como meio de prova judiciária
31/08/2014
A ata notarial possibilita o registro de fatos com um grau de detalhamento e confiabilidade extraordinário, considerando a possibilidade de ser complementada com documentos de
Incidente de uniformização discute critérios de aferição de miserabilidade
17/08/2014
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de incidente de uniformização de interpretação de lei federal relativo
TST reconhece validade a documento extraído via Internet
14/02/2008
Seguindo o princípio de que “não podemos ignorar a evolução tecnológica”, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST determinou, na segunda-feira (11), o retorno
Justiça trabalhista aplica nova lei de processo cível
31/01/2008
Enquanto tramita no Congresso Nacional a proposta de emenda constitucional que possibilita o veto à subida de recursos que contrariem súmulas de tribunais superiores, a
Devedor pode questionar dívida em ação de busca e apreensão
06/05/2005
Em ações de busca e apreensão, deve prevalecer o foro do devedor, devendo ser afastada do contrato a cláusula abusiva de eleição de foro. A
Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro
20/04/2005
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recebeu a visita do ministro aposentado Athos Gusmão Carneiro. Na ocasião, puderam
Citação por edital é permitida somente em execução judicial
18/11/2004
Inválida citação por edital dirigida pela Caixa Econômica Federal (CEF) a mutuário inadimplente. Assim decidiu por unanimidade e de acordo com o voto do relator, ministro
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