Resolução muda sistemática do depósito judicial no STJ, diferenciando JE e JF
Foi publicada no último mês de agosto a resolução 9/18 do STJ. A norma instituiu uma nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais, de
Foi publicada no último mês de agosto a resolução 9/18 do STJ. A norma instituiu uma nova sistemática para o recolhimento dos depósitos judiciais, de
O STF reconheceu a repercussão geral em recurso no qual se discute a incidência do Imposto de Renda sobre a taxa Selic recebida pelo contribuinte
A discussão quanto à aplicação de juros e correção monetária nos depósitos judiciais independe de ação específica contra o banco depositário. Cabe ressalvar que isso não
A cobrança agora acompanha as regras de rendimento da Caderneta de Poupança. O TJ/RJ divulgou o novo modo de remuneração dos depósitos judiciais realizados a partir